Política de Privacidade e Proteção de Dados

Importante

A RTECH STORE recomenda a leitura atenta da presente Política de Privacidade e Proteção de Dados, a qual fornece informações importantes sobre a forma como a RTECH STORE usa os Dados Pessoais recolhidos. A Presente Política de Privacidade e Proteção de Dados pode ser periodicamente alterada, por decisão unilateral da RTECH STORE, pelo que se recomenda a sua consulta regular.

Quem somos

RTECH Store – Renato Miguel Alves da Rocha sede na Rua do Cedro, 264 4535-198 Mozelos com o Número de Identificação Fiscal PT 251 878 406, de ora em diante abreviadamente designada por “RTECH STORE”.

Website

O Website RTECH STORE é um sítio web que disponibiliza informação sobre a atividade da RTECH STORE, acessível no domínio www.rtechtecnologias.com, propriedade da RTECH STORE.

O Website “RTECH STORE” é um sítio na Internet por meio do qual a RTECH STORE procede à venda de equipamentos informáticos, telecomunicações e outros e que disponibiliza informação sobre a sua atividade.

Através do Website, o Utilizador poderá analisar os produtos e/ou serviços aí disponibilizados para venda pela RTECH STORE (os “Produtos”), adquirindo-os mediante a celebração de contrato de compra e venda.

O Website contém textos, fotografias, gráficos, logotipos, imagens, obras sujeitas a direitos de autor e outros tipos de informação (o “Conteúdo”).

Utilizadores

Considera-se “Utilizador” todo o indivíduo ou instituição que, em geral, através do Website, visite o conteúdo no mesmo disponibilizado.

Menores

O Website não se destina a ser utilizado por menores de 18 (dezoito) anos, pelo que não são recolhidos, de forma intencional, Dados Pessoais de menores. Caso suspeitemos ou tenhamos conhecimento da utilização do Website por um menor, envidaremos os esforços razoáveis e exigíveis para eliminar os Dados Pessoais respeitantes ao mesmo que tenhamos recolhido na convicção legítima de interagir com um adulto, não podendo a RTECH STORE ser considerada responsável pela utilização desses dados que possa, entretanto, ter ocorrido.

Declaração de privacidade

Aplicação

Esta Política de Privacidade aplica-se ao Website e estabelece qual é a política da RTECH STORE no que respeita à recolha e tratamento de dados pessoais de pessoas singulares (“Dados Pessoais”).

A RTECH STORE está consciente da sua responsabilidade na recolha e tratamento, com a diligência devida, dos Dados Pessoais que lhe são confiados e de os manter seguros, assegurando a total privacidade, confidencialidade e integridade dos mesmos, tudo no escrupuloso cumprimento da lei.

Também aqui se explicam os direitos que assistem aos Titulares dos Dados Pessoais ao abrigo (i) do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (RGPD), (ii) de qualquer legislação portuguesa que diretamente regulamente, execute e aplique o RGPD e outros regulamentos e/ou diretivas relativas a proteção de dados e privacidade, e (iii) de qualquer interpretação judicial ou administrativa, recomendação, regulação, código de conduta, código de atuação, cláusulas contratuais-tipo ou mecanismo de certificação aprovado e publicado por uma autoridade de controlo, conforme seja aplicável, se encontre em vigor e de acordo com eventuais posteriores alterações e/ou substituições.

Dados Pessoais

O Que Nós Recolhemos

Nós podemos recolher as seguintes informações:

  • Dados de identificação e contacto: Nome, número do documento de identificação, NIF, idade, data de nascimento, contacto telefónico, email, morada de faturação e morada de envio, dados de pagamento, identificadores eletrónicos (credenciais de login digital), etc.;
  • Relação com a RTECH STORE: Histórico de produtos e serviços que pesquisou, comprou ou subscreveu;
  • Perfil: Gostos, interesses e preferências, na sua relação com a RTECH STORE.

Informação Técnica

É feita a recolha de “Informação Técnica” dos Utilizadores do Website, nomeada, mas não exclusivamente, a seguinte: o endereço de IP (Internet Protocol), o navegador de Internet (browser), o sistema operativo ou a data e a hora dos acessos às várias subpáginas do Website. O Website irá relacionar esta Informação Técnica com a restante informação recolhida.

A Informação Técnica recolhida destina-se a implementar melhorias no Website que permitam o desenvolvimento de novas funcionalidades, a integração de funcionalidades de outras entidades externas à RTECH STORE e/ou melhorar a experiência de utilização. Se necessário, para este efeito, a Informação Técnica poderá ser cruzada com os Dados Pessoais.

A Informação Técnica recolhida poderá ser ainda utilizada para ações de marketing, divulgação e / ou publicidade da RTECH STORE e do Website, podendo os Utilizadores ser contactados, neste âmbito, pela RTECH STORE.

O que Fazemos com a Informação que Recolhemos

Precisamos destas informações para entender as suas necessidades e fornecer-lhe um melhor serviço e, em particular, pelas seguintes razões:

  • Celebração de contratos para aquisição de Produtos e gestão da relação comercial;
  • Manutenção de registo interno;
  • Usar as informações para melhorar os nossos produtos e/ou serviços, quer seja para análise interna ou fornecimento dos dados a empresas externas que se dedicam à coleta de opiniões de compras efetuadas;
  • Podemos enviar periodicamente e-mails promocionais sobre novos produtos, ofertas especiais ou outras informações que nós pensamos que você pode achar interessante, usando o endereço de e-mail que você forneceu;
  • De tempos a tempos, também poderemos usar as suas informações para contatá-lo para fins de pesquisa de mercado. Podemos contactá-lo por e-mail, telefone, fax ou correio. Podemos usar as informações para personalizar o site de acordo com os seus interesses;
  • Podemos utilizar os Dados Pessoais para cumprimento das obrigações legais e regulamentares aplicáveis à atividade da RTECH STORE, bem como para cumprimentos da normativa legal em matéria de proteção de dados pessoais;
  • Utilizaremos ainda os Dados Pessoais no legítimo interesse da RTECH STORE, para que esta possa prestar um melhor serviço aos seus clientes, melhorando a forma como desenvolve a sua atividade, a qualidade dos seus serviços, bem como para realizar estatísticas, inquéritos ou estudos de mercado e para comunicação de novidades, oportunidades ou campanhas aos nossos clientes. Para os referidos efeitos, a RTECH STORE poderá utilizar a informação sobre as vendas de Produtos e outras vicissitudes (devoluções, reparações ou outras), de forma anónima e sem nenhuma característica que possa identificar o Titular dos Dados.

O interesse legítimo da RTECH STORE respeita os direitos e liberdades fundamentais do Titular dos Dados, incluindo a proteção dos seus Dados Pessoais, a sua honra e a sua intimidade pessoal e familiar.

Com que base tratamos os seus dados pessoais?

Estas são as circunstâncias que nos permitem tratar os seus dados pessoais:

  • – O seu consentimento expresso: seja por escrito, ou oralmente, por exemplo, para efeitos de marketing direto, para que receba emails ou mensagens SMS, por parte da RTECH STORE;
  • – A execução de um contrato: que celebrou com a RTECH STORE, como por exemplo, um contrato de compra e venda de produtos ou serviços adquiridos à RTECH STORE;
  • – O cumprimento de uma obrigação legal;
  • – O interesse legítimo da RTECH STORE: por exemplo, para efeitos de melhoria da qualidade do serviço prestado.

A RTECH STORE compromete-se a tratar os seus dados pessoais de forma a garantir a confidencialidade, a segurança e a proteção desses dados contra o seu tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou dano.

Categorias de destinatários dos Dados Pessoais

Por regra não transmitimos os Dados Pessoais dos Utilizadores a quaisquer terceiros. Quando transmitimos dados a entidades terceiras fazemo-lo no âmbito do desenvolvimento da nossa atividade e tendo em vista o cumprimento das nossas obrigações legais, contratuais ou a prossecução dos nossos legítimos interesses (por exemplo, comunicação de endereço e dados de contacto empresas transportadoras para efeitos de entrega de encomendas). Em caso de transmissão de dados limitamos essa transmissão ao estritamente necessário e procuramos, sempre que possível, anonimizar os Dados Pessoais. Além disso, a RTECH STORE compromete-se a procurar parcerias e a divulgar os Dados Pessoais, para efeitos da prestação dos seus serviços, apenas a entidades que cumpram todas as exigências legais e de boas práticas no que toca à segurança dos mesmos, sejam certificadas por organismos idóneos dentro a sua área de atuação, demonstrem possuir os níveis de segurança recomendados para a receção, processamento e armazenamento de Dados Pessoais e assegurem um nível adequado de proteção dos Dados Pessoais. No entanto, a RTECH STORE não tem forma de, tecnicamente, validar que todas as recomendações de segurança são adotadas durante todo o tempo, não podendo ser considerada responsável por eventuais incidentes de segurança ou violação de dados imputáveis a terceiros.

A RTECH STORE colaborará sempre com as autoridades competentes fornecendo-lhe todas as informações a que seja legalmente obrigada, incluindo, se aplicável, informações dos seus Utilizadores ou fornecidas por estes, na sua totalidade ou parcialmente, não podendo ser responsabilizada nem por tal divulgação nem pelo uso dos mesmos pelas autoridades competentes. Se for tecnicamente possível, a transferência destas informações será efetuada de forma encriptada. A RTECH STORE procurará informar os Utilizadores afetados por tais medidas, exceto se estiver inibida legalmente de o fazer.

Os Utilizadores consentem expressamente na partilha dos Dados Pessoais com as entidades acima referidas.

A divulgação de estatísticas de utilização do Website, nomeadamente, mas não exclusivamente para Fins de Marketing ou publicação de estudos de caso, será sempre feita através da anonimização da informação recolhida.

A RTECH STORE não comercializa, por qualquer forma, designadamente através da venda direta ou da troca de contrapartidas, os Dados Pessoais, incluindo Dados de Pagamento, que recolher através do Website.

Direitos dos Titulares dos Dados

Os Utilizadores, na qualidade de Titular dos Dados, têm o direito de impedir, em qualquer momento, que os seus dados pessoais sejam tratados pela RTECH STORE, sob qualquer forma, para efeitos de comunicações de marketing. Este direito pode ser exercido remetendo um correio eletrónico, dirigido à RTECH STORE, através do formulário de contacto existente.

Os Utilizadores poderão também exercer os seus direitos, enquanto Titulares de Dados, de acesso, retificação, apagamento, oposição, limitação do tratamento e portabilidade dos seus Dados Pessoais, utilizando os seguintes meios: (i) dirigindo uma comunicação escrita, para a seguinte morada: Rua do Cedro, 264 4535-198 Mozelos, (ii) por e-mail, através do formulário de contacto existente.

A RTECH STORE agradece ser contactada imediatamente caso um Utilizador tenha uma reclamação ou alguma questão relativamente à forma como a RTECH STORE usa e trata os seus Dados Pessoais. A RTECH STORE envidará todos os esforços para resolver a situação tão breve quanto possível.

O Utilizador tem, também, o direito de apresentar a qualquer momento, uma reclamação relativa ao tratamento dos seus Dados Pessoais, à Comissão Nacional da Proteção de Dados através do respetivo sítio web www.cnpd.pt.

Período de Conservação dos Dados Pessoais

A RTECH STORE conservará os Dados Pessoais apenas durante o prazo necessário para a prestação dos seus serviços e/ou cumprimento das suas obrigações legais e/ou contratuais e/ou enquanto vigorar o consentimento prestado pelo Titular dos Dados.

Após a completa execução dos seus Serviços, a RTECH STORE apenas conservará os Dados Pessoais que forem necessários, com razoabilidade, para as finalidades anteriormente indicadas e enquanto o forem.

A RTECH STORE poderá conservar os Dados Pessoais por prazos mais longos, designadamente, quando estiver obrigada a fazê-lo de acordo com obrigações legais, regulamentares, fiscais ou contabilísticas, bem como no âmbito de processos de queixa ou reclamação ou de litígio relativo a Dados Pessoais.

Responsável pela Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

O principal ponto de contacto da RTECH STORE para tratamento de quaisquer questões relacionadas com a proteção de Dados Pessoais é o Responsável pela Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, o qual pode ser contactado através do formulário de contacto existente.

Medidas de Segurança

Os Dados Pessoais são armazenados em servidores de alta segurança, em provedores de alojamento que cumprem as mais rigorosas exigências internacionais. As bases de dados em que os mesmos são armazenados estão encriptadas. Os serviços de alojamento com os quais a RTECH STORE se articule têm de garantir que cumprem as mais rigorosas exigências em termos de segurança, não só no que toca ao acesso através da Internet mas também do ponto de vista do acesso físico, no que toca aos servidores e às próprias instalações onde os mesmos estão instalados.

Alterações da Política de Privacidade

Se a presente Política de Privacidade for alterada os Utilizadores serão notificados através de mensagem de correio eletrónico trinta dias antes da data em que a nova redação vier a ser aplicada.

Resolução de conflitos

Caso tenha uma queixa, sugestão ou pedido de esclarecimento sobre a política de privacidade do Website, deve escrever-nos para Rua do Cedro, 264 4535-198 Mozelos ou através do formulário de contacto existente.

Procuraremos responder-lhe com a maior brevidade possível, propondo-lhe uma solução que vá de encontro à questão apresentada.

O Utilizador tem o direito de recorrer aos tribunais judiciais Portugueses competentes para dirimir quaisquer questões relativas ao tratamento dos seus Dados Pessoais pela RTECH STORE.

ATENÇÃO
ALTERAÇÕES NO HORÁRIO

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